RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CGE/MS N. 54, DE 23 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais no âmbito da Controladoria-Geral do Estado–CGE/MS e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS N. 53, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Acrescenta o ítem 10.2.1.1 ao Manual de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual, aprovado pela Resolução CGE/MS N. 14, de 8 de fevereiro de 2019.

RESOLUÇÃO CGE/MS/N. 52, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

Altera o art. 48 do Anexo I da Resolução CGE/MS/Nº 017, de 27 de maio de 2019, que aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CGE/MS/N° 51, DE 28 DE ABRIL DE 2021.

Autoriza o reparcelamento do débito decorrente de penalidade aplicada à Empresa ECO HOTEL DO LAGO LTDA. – EPP, com fulcro na Lei Federal n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, no Decreto Estadual n. 14.980, de 11 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 050, DE 09 DE MARÇO DE 2021.

Acrescenta o inciso XIV ao art. 1º da Resolução CGE/MS nº 002, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre as Unidades Seccionais de Controles Internos que atuarão no âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 049, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 048, DE 04 DE MARÇO DE 2021.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2020.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 047, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova, para o exercício de 2021, o cronograma de Correições Ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria-Geral do Estado nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 046, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o Anexo I da Resolução CGE/MS/Nº 017, de 27 de maio de 2019, que aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 045, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020.

Aplica penalidade à Empresa LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 044, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução CGE/MS nº 008, de 23 de agosto de 2018, que regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 043, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispõe sobre a retomada gradual e sistemática das atividades presenciais nas unidades da Controladoria-Geral do Estado e estabelece o protocolo mínimo a ser observado, tendo em vista a proteção da saúde dos agentes públicos, colaboradores e usuários de serviços públicos estaduais contra os efeitos da proliferação da COVID-19. Revogada pela Resolução CGE n 54

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 042, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Aplica penalidade à Empresa Neoline Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., atual Novos Ciclos Produtos e Equipamentos para Saúde Ltda., e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 041, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.

Disciplina a elaboração e expedição de documentos no âmbito do Centro de Estudos e Orientações Técnicas da Controladoria-Geral do Estado, bem como o processamento e tratamento de consultas.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 040, DE 16 DE JULHO DE 2020.

Dispõe sobre o acompanhamento, no âmbito do Sistema de Controle Interno, das aquisições e contratações destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 039, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Acrescenta o inciso XIII ao art. 1º da Resolução CGE/MS nº 002, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre as Unidades Seccionais de controles internos que atuarão no âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 038, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Estabelece conceitos, orientações e procedimentos para a quantificação e registro dos benefícios decorrentes das ações executadas pela Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 037, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Aprova o “Manual de Auditoria Operacional do Poder Executivo Estadual”.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 036, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Auditoria-Geral do Estado, da “Orientação Prática: Relatório de Auditoria”, emitida pela Secretaria Federal de Controle Interno, como referencial teórico para elaboração e revisão dos resultados dos trabalhos de auditoria.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 035, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Autoriza o parcelamento de débito decorrente de penalidade aplicada à Empresa ESCULTORIA NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDA-ME, com fulcro na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e no Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 034, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Autoriza o parcelamento de débito decorrente de penalidade aplicada à Empresa ECO HOTEL DO LAGO LTDA. – EPP, com fulcro na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e no Decreto Estadual nº 14.890, de 11 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga a vigência do Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral do Estado e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 032, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa, temporariamente, a necessidade de atendimento a requisitos previstos na Resolução CGE/MS/nº 031, de 24 de março de 2020, para o gozo de licenças decorrentes de serviços prestados à Justiça Eleitoral pelos servidores em exercício na Controladoria- Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 031, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a usufruição, pelos servidores em exercício na Controladoria-Geral do Estado, de licenças decorrentes de serviços prestados à justiça eleitoral.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 030, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Resolução CGE/MS nº 027, de 19 de março de 2020 e dispõe sobre a suspensão, temporária, do atendimento presencial e telefônico na sede da Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 029, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão de prazos administrativos no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 028, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Implanta, em caráter temporário e por prazo determinado, o Regime Excepcional de Teletrabalho na Controladoria-Geral do Estado. Revogada pela Resolução CGE n 54

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial na Ouvidoria-Geral do Estado. (Atualizada até a Resolução CGE/MS/Nº 30, de 23 de março de 2020)

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 027, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a suspensão temporária do atendimento presencial na Ouvidoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 026, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Resolução CGE/MS nº 013, de 30 de janeiro de 2019, que institui a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e disciplina sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2019.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2020.

Publica os Balanços (Anexos 12, 13, 14, 15, 17, 18 e Notas Explicativas) referentes as Contas Anuais de Gestão do exercício de 2019.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 023, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.

Acrescenta o §4º ao art. 13 da Resolução CGE/MS/nº 007, de 23 de agosto de 2018, que disciplina os procedimentos relativos à função ouvidoria, no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 022, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Aplica penalidade à Empresa ESCULTORIA NEGÓCIOS EMPRESARIAIS E EVENTOS LTDA. - ME, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 021, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Aplica penalidade à Empresa ECO HOTEL DO LAGO LTDA. - EPP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

Aplica penalidade à Empresa BENILDO DOMINGOS CARRER – EPP, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

Aprova, para o exercício de 2020, o cronograma de correições ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria-Geral do Estado nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS Nº 018, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a instituição e a normatização da ferramenta de Análises e Resultados Automatizados – ARAUTO

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 017, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. (atualizada até a Resolução CGE/MS nº 52, de 25 de junho de 2021)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 017, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. (Atualizada até a Resolução CGE/MS nº 046, de 04 de dezembro de 2020)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 017, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 016, DE 15 DE MAIO DE DE 2019.

Disciplina procedimentos relativos à função correição no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

Estabelece a metodologia para a apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa a que se refere do art. 6º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 014, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.

Aprova o Manual de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Institui a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e disciplina sua organização e funcionamento. (Atualizada até a Resolução CGE/MS/Nº 26, de 16 de março de 2020)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 013, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Institui a Comissão de Ética no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e disciplina sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Resolução CGE/MS/nº 007, de 23 de agosto de 2018, que disciplina os procedimentos relativos à função ouvidoria, no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Resolução CGE/MS Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Aprova, para o exercício de 2019, o cronograma de correições ordinárias a serem realizadas pela Corregedoria-Geral do Estado nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Institui o Código de Conduta Ética dos Auditores do Estado de Mato Grosso do Sul.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 009, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.

Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Revogada pela Resolução CGE n 017

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 008, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. (Atualizada até a Resolução CGE/MS/Nº 44, de 27 de outubro de 2020)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 008, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Regula o registro de informações no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 007, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Disciplina procedimentos relativos à função ouvidoria no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. (Atualizada até a Resolução CGE/MS/Nº 023, de 05 de fevereiro de 2020)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 007, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.

Disciplina procedimentos relativos à função ouvidoria no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 006, DE 05 DE JUNHO DE 2018.

Dispõe sobre a metodologia para elaboração, publicação, monitoramento, avaliação e atualização da Carta de Serviços ao Usuário e a aplicação de Pesquisa de Satisfação ao Usuário.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2018.

Acrescenta os incisos XI e XII ao art. 1º da Resolução nº 002, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre as Unidades Seccionais de controles internos que atuarão no âmbito do Poder Executivo estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/N° 004, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aplicar multa à empresa DMB PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS/N° 003, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

Aplicar advertência à empresa DMB PRODUTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 002, 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre as Unidades Seccionais de controles internos que atuarão no âmbito do Poder Executivo estadual. (Atualizada até a Resolução CGE/MS/N. 50, de 09 de março de 2021)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 002, 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre as Unidades Seccionais de controles internos que atuarão no âmbito do Poder Executivo estadual. (Atualizada até a Resolução CGE/MS/Nº 39, de 15 de junho de 2020)

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 002, 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

Dispõe sobre as Unidades Seccionais de controles internos que atuarão no âmbito do Poder Executivo estadual.

RESOLUÇÃO CGE/MS/Nº 001, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado-CGE-MS. Revogada pela Resolução CGE n 009

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