RESOLUÇÕES CONJUNTAS

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024.

Regulamenta o Projeto "Estudantes no Controle"

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/PGE/SAD/SEGOV Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui Grupo de Trabalho para fins de proposição de regulamentação da Lei Estadual n. 2.195, de 18 de dezembro de 2000, que estabelece normas de conduta dos agentes públicos detentores de cargos ou funções na Administração Estadual e cria a Comissão de Ética Estadual.”

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 5, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta CGE/SED n. 4, de 20 de março de 2023 – Regulamento do Projeto “Estudantes no Controle””

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 2023.

Regulamenta o Projeto “Estudantes no Controle”

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SEGOV Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023.

Institui o Comitê de Transparência e Combate à Corrupção do Estado de Mato Grosso do Sul (CTCC/MS), vinculado à Controladoria-Geral do Estado.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/CGE Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Anexo único da Resolução Conjunta CGE/SED n. 2, de 10 de março de 2022 – Regulamento do Projeto “Estudantes no Controle”

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Regulamenta o Projeto “Estudantes no Controle”

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/PGE Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre os procedimentos para a negociação, a celebração e o acompanhamento do Acordo de Leniência de que tratam a Lei Federal n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, e o Decreto Estadual n. 14.890, de 11 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/PGE/SAD/SEFAZ Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe acerca da adoção, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, de procedimentos e boas práticas de instrução, governança e transparência, relacionadas a eventuais contratações diretas, motivadas pela declaração de situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), disposta no art. 1° do Decreto Estadual n° 15.396, de 19 de março de 2020.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CGE/MS Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Orienta e instrui os padrões referenciais dos processos de governança, gerenciamento de riscos, controles internos e ambiente ético dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual, relativos ao Programa MS de Integridade (PMSI).

RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/CGE/PGE N° 1, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Estabelece procedimentos e demais providências a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Estadual relativos ao gozo das licenças prêmio e especial pelos servidores públicos civis do Estado de Mato Grosso do Sul que tenham adquirido o direito ao benefício.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Regulamenta o Projeto “Estudantes no Controle”

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