RESOLUÇÕES CONJUNTAS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/CGE Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2022.

Aprova o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades-fim da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 3, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Altera o Anexo único da Resolução Conjunta CGE/SED n. 2, de 10 de março de 2022 – Regulamento do Projeto “Estudantes no Controle”

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2022.

Regulamenta o Projeto “Estudantes no Controle”

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/PGE Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre os procedimentos para a negociação, a celebração e o acompanhamento do Acordo de Leniência de que tratam a Lei Federal n. 12.846, de 1º de agosto de 2013, e o Decreto Estadual n. 14.890, de 11 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/PGE/SAD/SEFAZ Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe acerca da adoção, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, de procedimentos e boas práticas de instrução, governança e transparência, relacionadas a eventuais contratações diretas, motivadas pela declaração de situação de emergência em razão da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), disposta no art. 1° do Decreto Estadual n° 15.396, de 19 de março de 2020.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/CGE/MS Nº 1, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.

Orienta e instrui os padrões referenciais dos processos de governança, gerenciamento de riscos, controles internos e ambiente ético dos órgãos e das entidades da Administração Pública Estadual, relativos ao Programa MS de Integridade (PMSI).

RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/CGE/PGE N° 1, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Estabelece procedimentos e demais providências a serem adotados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Estadual relativos ao gozo das licenças prêmio e especial pelos servidores públicos civis do Estado de Mato Grosso do Sul que tenham adquirido o direito ao benefício.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SED Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2019.

Regulamenta o Projeto “Estudantes no Controle”

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