Comissão de Ética

.

Resolução CGE nº 010 – 2019 – Código de Ética (.pdf)

Resolucao-CGE-no-013-2019- Comissão de Ética (.pdf)

.

Identidade organizacional (.pdf)

Princípios fundamentais para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho ético e harmonioso (.pdf)

Como encaminhar manifestação para a Comissão de Ética da CGE-MS? (.pdf)

Conflito de interesses (.pdf)

Assédio moral e sexual (.pdf)

1. Acessar o Sistema Informatizado de Ouvidoria – Fala.BR – hospedado no site https://falabr.cgu.gov.br/;

2. Clicar em Ouvidoria e em seguida selecionar a opção desejada (solicitação, elogio, reclamação, sugestão ou denúncia);

3. Fazer login, criar uma nova conta ou optar pelo anonimato, no caso de denúncias; 

*Atenção: O registro de denúncia anônima em que a Comissão decidir que não existem indícios suficientes de ocorrência da infração será encerrada sem apuração, tendo em vista que não será possível o contato com o denunciante para solicitar eventual complementação.

4. Selecionar a esfera estadual e em seguida o Estado de Mato Grosso do Sul.

5. Selecionar o órgão para o qual você quer enviar sua manifestação: no caso da Comissão de Ética da CGE/MS, selecionar Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul/MS;

*Atenção: A Comissão de Ética da CGE/MS possui atuação restrita à própria instituição, isto é, aos Auditores do Estado e aos seus demais colaboradores. Assuntos relativos a outros órgãos devem ser direcionados aos próprios órgãos envolvidos.

6. Na descrição, selecionar o Assunto “Conduta Ética”;

7. No campo “Fale aqui”, descrever o conteúdo de sua manifestação. É importante que o relato seja claro, objetivo e completo com informações que facilitarão a análise da manifestação.

*Atenção: No caso de denúncias, o relato deve detalhar, ainda, (i) a descrição do fato que eventualmente viole o código de conduta ética, com informações do local e dados temporais; (ii) a indicação da autoria, se for o caso; e (iii) a apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.