Publicado em 01 dez 2021 • por aferreira@cge •
Representantes da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE/MS) foram convidados a participarem do 19º Encontro Anual da Coordenadoria Estadual de Controle Avaliação e Auditoria que será realizado de 1º a 3 de dezembro, a partir das 13h30, virtualmente.
A abertura oficial, ficará por conta do assessor da CGE e coordenador do Programa MS de Integridade (PMSI), João Francisco Arcoverde Lopez. A palestra com o mesmo nome do programa vai tratar sobre a cultura da integridade e ética no serviço público; apresentar algumas ferramentas de prevenção a fraudes e à corrupção; transparência, eficiência e qualidade no meio público.
João Arcoverde conta que esclarecer sobre um assunto tão complexo e importante sempre é desafiador. “O PMSI é árduo e dinâmico, pois não tem fim…. É importante não só os profissionais, mas toda a sociedade entender a dimensão e os reflexos positivos que ele pode trazer para a gestão pública”, afirma.
Após o intervalo, quem compartilhará dos conhecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será a auditora do Estado da CGE/MS, Rosely Pereira Maia com a temática “LGPD no âmbito do Poder Executivo Estadual” que contará ainda com a participação auditora de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), Nara Luzia Silveira Coelho.
O conteúdo que será abordado faz parte da Cartilha LGPD, elaborada pelo “Comitê de implementação e adequação à LGPD em Mato Grosso do Sul” – criado em fevereiro de 2021 – e composto por integrantes da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Superintendência de Gestão da Informação (SGI) no qual Rosely preside a equipe.
A auditora aponta que a implantação da LGPD ocorre ao longo do tempo. “Os servidores ainda estão conhecendo os detalhes por ser uma lei relativamente nova. Sendo assim, são fundamentais a adesão e o conhecimento de todos, pois o poder público é o maior acumulador de dados e na área da saúde não é diferente”, pontua.
No segundo dia, os trabalhos começam com a palestra “Efeitos da covid-19 sobre as pessoas” ministrada pelo psiquiatra Juberty Antônio de Souza. Logo após, será a vez da enfermeira e doutora em Ciências, Letícia Yamawaka de Almeida falar sobre “Práticas de Saúde Baseada em Evidências e Política informada por Evidências”.
O encerramento das atividades ficará por conta do escritor e procurador do Estado do Paraná, Hamilton Bonatto, que discorrerá sobre “Lei nº 14.133 – principais Mudanças”.
Karla Tatiane, CGE
Imagem: freepik