Na manhã desta terça-feira (16), procuradores do Estado e servidores da (PGE-MS) Procuradoria-Geral do Estado receberam capacitação sobre a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A palestra foi ministrada pela auditora do Estado e presidente do Comitê Estadual para Implementação de Diretrizes e Plano de Adequação à LGPD, da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MS), […]

Esclarecer sobre os fundamentos da Lei nº 13.709, os princípios, as hipóteses e os agentes de tratamento, orientando de qual maneira pode-se colaborar na adequação dos órgãos à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Estes são os objetivos das palestras que serão realizadas às 9h, na PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado), e às 14h, […]

A presidente do Comitê e auditora do Estado, Rosely Maia, esclarece dúvidas e auxilia na construção do documento As atividades relacionadas à proteção de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo estão em constante desenvolvimento. Mato Grosso do Sul, desde a publicação do art. 37 da Lei nº 13.709, está em um processo evolutivo de […]

Trocar experiências, participar de discussões e ampliar os conhecimentos em relação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com estes objetivos a primeira servidora pública do Estado a integrar a Comissão de Estudo e Acompanhamento da LGPD e Segurança da Informação, da OAB/MS, atua na CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do […]

Os integrantes do Comitê para Implementação de Diretrizes e Plano de Adequação à LGPD de Mato Grosso do Sul, o qual é atualmente presidido pela auditora do Estado, Rosely Pereira Maia, reuniram-se nesta sexta-feira (17), no prédio da Controladoria-Geral do Estado, com a participação do controlador-geral de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda. Entre as […]