Na manhã desta terça-feira (15), teve início a capacitação dos agentes públicos municipais, visando a implantação do Programa de Integridade Municipal (PIM) que foi desenvolvido pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Para o treinamento, as instituições tem a parceria da Associação dos Municípios de MS (Assomasul) responsável pelo apoio administrativo com a disponibilização de assessoria de planejamento e projetos, estrutura física para realização das atividades e mobilização dos municípios para adesão ao projeto de implantação do PIM e da Fundação Escola de Governo de MS (Escolagov) que promove a transmissão virtual e certificação do evento.
O anfitrião da capacitação foi o controlador-Geral, Carlos Eduardo Girão de Arruda, que no uso da sua fala destacou a importância do PIM para a gestão dos municípios. “Quero agradecer a confiança de vocês que aderiram ao Programa de Integridade Municipal e dizer que será uma transferência de conhecimento, vamos multiplicar a ferramenta para melhoria da gestão pública municipal. Este assunto é relativamente novo, pode-se dizer que Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Minas Gerais são os precursores em democratizar o assunto em âmbito estadual desde o ano de 2015. E, agora, vamos disseminar para os municípios do nosso Estado”, revelou.
O gestor da CGE também destacou que a finalidade do treinamento é “prover e democratizar informações e ferramentas para que as gestões municipais entreguem mais e melhores políticas públicas para a população; nossa expectativa é que consigamos que cada município implante o PIM e o torne constante nos serviços a serem executados nas prefeituras”, finalizou.
O coordenador do PIM, em Mato Grosso do Sul, João Francisco Arcoverde Lopez, falou sobre a importância da parceria das organizações para a realização deste trabalho. “Essas parcerias são relevantes e são geradoras de valor em prol da melhoria da gestão pública”, destacou.
A diretora de Educação Continuada da Escolagov, Silvana Maria Marchini Coelho, também participou do acolhimento dos servidores municipais e disse sobre o papel da Escolagov: “Nossa missão é analisar os rumos da gestão pública e contribuir para o desenvolvimento do nosso Estado através da melhoria da administração pública. O Programa trará um grande refinamento na gestão dos municípios. Todos que estão participando terão o certificado emitido pela Escolagov”, pontuou.
A capacitação está dividida em dois momentos: o primeiro, que corresponde aos dias 15, 16 e 17 e tratará sobre o “Planejamento e Gestão do PIM” já nos dias 22, 23 e 24 a temática envolverá o “Planejamento e Gestão de Riscos Corporativos”. Todo o conteúdo será transmitido somente on-line pela Escolagov, das 8h30 às 12h, para aproximadamente 40 profissionais indicados pelas prefeituras participantes.
PIM
O Programa de Integridade Municipal (PIM) tem a finalidade de estender às gestões municipais a política de prevenção e detecção de fraudes e de redução de riscos de desvios de conduta, que vem sendo empreendida na administração estadual pelo Programa MS de Integridade (PMSI).
Isso significa fomentar a cultura da boa governança, em benefício direto do cidadão contribuinte e da sociedade que demanda serviços de qualidade, além de transparência e lisura nos gastos públicos. O documento tem validade de nove meses, a partir da data de publicação.
Entre alguns dos municípios que aderiram ao PIM estão: Alcinópolis, Camapuã, Corguinho, Corumbá, Costa Rica, Deodápolis, Figueirão, Jaraguari, Jardim, Ladário, Maracaju, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo e Sete Quedas.
Karla Tatiane, CGE