O controlador-Geral de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, e a controladora-Geral Adjunta, Marina Hiraoka Gaidarji, participaram nesta sexta-feira (13.1), da primeira reunião com a presença do governador Eduardo Riedel, do vice-governador Barbosinha e toda a equipe que integra o primeiro escalão do Governo do Estado.
A pauta foi para definir as diretrizes e estabelecer um prazo para a entrega dos contratos de gestão – instrumento que vai nortear as ações a serem desenvolvidas pelos gestores das pastas. O prazo limite estabelecido é o Carnaval, que neste ano será em 21 de fevereiro. O encontro foi realizado na Sala de Reuniões, na Governadoria.
“É fundamental que todos os secretários tenham muito bem definidas as suas ações de 2023, alinhadas com nosso plano de governo. A gente definiu uma linha de trabalho para entregar para a sociedade sul-mato-grossense um modelo de Estado e cada área de atuação vai ter essa responsabilidade de definir as ações e seguir porque se não as pessoas acabam sendo consumidas pela burocracia, pelo dia a dia, pelo problemas e deixam de avançar naquilo que é fundamental para as pessoas no Estado. Então, é um trabalho dobrado. Além de atender a rotina, ter que realmente construir transformações que são importantes para Mato Grosso do Sul”, explicou o governador.
Eduardo Riedel contou ainda que pretende visitar cada uma das secretarias para conversar com os servidores e explicar as metas estabelecidas. “Foi definido um prazo. Eu pedi que até o Carnaval a gente tenha praticamente todas as secretarias com os contratos assinados e quero ir a cada uma das secretarias para conversar com os servidores, ratificar as metas e propostas que estão colocadas ali e assinar os contratos de gestão até o Carnaval”, disse.
O vice-governador Barbosinha destacou a importância da definição das diretrizes para o cumprimento dos compromissos de campanha e dos primeiros dias de gestão para dar andamento ao trabalho do Governo. “O Plano de Governo começa a ser colocado em prática. Foi uma reunião muito importante para o Governo colocar as suas diretrizes. Agora é trabalho. Os primeiros 100 dias são muito importantes. Até o Carnaval, vamos fechar os respectivos contratos de gestão porque é nos contratos de gestão que você estabelece as meta de cada secretaria e também o trabalho, andamento do governo”, ressaltou.
Já o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina, ressaltou que a reunião tratou de várias questões importantes visando as entregas para a população. “Foi primeiro feita uma apresentação de todos os secretários, o histórico conhecido já, mas foi o momento de cada um se apresentar. O governador reforçou as premissas do Governo, o que ele espera de cada secretaria, o trabalho em conjunto, falou um pouco sobre compliance, sobre a questão de transparência, os pontos focais de Governo, aquilo que espera de cada um, e já marcou um prazo curto para a apresentação dos contratos de gestão, para que cada secretaria comece a trabalhar o seu planejamento do ano para que a gente possa assinar esse contrato de gestão o mais rápido possível”, resumiu.
Instrumento previsto na Constituição Federal de 1988, o contrato de gestão somente foi implementado em Mato Grosso do Sul no ano de 2015. O objetivo dessa peça de planejamento é fixar metas de desempenho para órgãos e entidades. O contrato de gestão estabelece indicadores e metas que precisam ser atingidas, assim como projetos e processos que devem ser executados pelos órgãos e entidades ao longo dos meses de cada ano.
Para o gestor da Controladoria-Geral do Estado, os desafios a serem propostos servirão de fomento para a realização das ações. “A reunião de hoje serviu para alinhamento de expectativas com a condução por parte do governador solicitando um grande foco nas avenças relativas ao contrato de gestão e na percepção dos seus resultados. No que se concerne à CGE-MS programas transversais que perpassam todas as secretarias e entidades foram ressaltados, especificamente, a promoção da transparência com a responsabilidade de cada um dos órgãos e dos gestores, a implantação do compliance público e a necessidade de engajamento de todos os gestores públicos presentes”, afirmou Girão de Arruda.
Marina Gaidarji complementou revelando sobre a importância da instituição no Governo: “A CGE-MS é uma instituição relativamente nova na estrutura organizacional do Estado, contudo, estamos desenvolvendo um trabalho robusto no que se refere ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo que tem por finalidade estabelecer as diretrizes e exercer o controle relativo às atividades de correição, de ouvidoria, de auditoria governamental e de transparência pública e controle social para que Mato Grosso do Sul torne-se referência nacional nesta área”, finalizou.
Karla Tatiane, CGE-MS com informações da Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Fotos: Saul Schramm