Publicado em 20 mar 2018 • por •
Manifestações da sociedade junto a gestão pública estadual serão recebidas por meio de canal informatizado
Campo Grande (MS) – O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MS), institui oficialmente um novo canal de diálogo com a sociedade. Depois do Portal da Transparência – que recebeu duas notas 10 da Rede de Controle durante a gestão do governador Reinaldo Azambuja – e do Sistema de Informação ao Cidadão (E-sic) – por onde é possível solicitar todo tipo de informação pública, chegou a vez de dialogar com a sociedade como um todo por meio da Ouvidoria-Geral. Esse é o novo canal lançado nesta terça-feira (20) que vem para fechar o objeto de trabalho do monitoramento, ao lado da auditoria, correição e prevenção.
A ouvidora-Geral do Estado, Renata Lara Diniz Brandão, destaca que o sistema informatizado de ouvidorias que está em fase de implementação no Governo tem como papel primordial aproximar o cidadão da administração pública. Além disso, é uma poderosa ferramenta para incentivar o controle social e aprimorar a prestação de serviços públicos. Por meio da ouvidoria, qualquer cidadão poderá enviar reclamações, denúncias, elogios, sugestões, solicitação de providências e de informações públicas.
“A ouvidoria é um canal de diálogo, de comunicação, que vem no intuito de buscar a participação social junto à gestão pública, incentivar o controle social para a melhoria da prestação dos serviços públicos, bem como levar as demandas dos cidadãos aos órgãos e entidades públicas. Também tem como objetivo zelar pelo bom atendimento por parte dos mesmos, garantindo o direito de resposta ao cidadão, conforme determinações legais, além de primar pelo sigilo dos dados pessoais, monitorando todo o trâmite até a resposta final”, explica Renata.
O Controlador-Geral, Carlos Eduardo Girão de Arruda, reforça que as informações recebidas por meio da ouvidoria também serão objeto de trabalho do setor de auditoria. “Em posse dessas informações, a auditoria tem como verificar demandas, solicitar levantamentos e inspeções. As sugestões poderão ser enviadas para o governador e secretarias no sentido de implementar a melhorias dos processos, além de mapear demandas por todo estado. A ouvidoria será o canal direto do governo com a população, propriamente dito. Juntas na CGE, a auditoria, corregedoria e ouvidoria serão três unidades singulares”, afirma Girão.
Controladoria Estadual
A CGE-MS foi sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja no dia 9 de dezembro de 2016. O órgão é ligado diretamente ao gabinete do governador e, conforme o controlador-geral, tem como função aproximar a população da gestão, por meio da transparência, ouvir a sociedade civil organizada, as organizações governamentais e a população em geral por meio da ouvidoria, bem como dar tratamento às informações geradas pela máquina pública e devolvê-las de forma gerencial ao governo para tomada de decisões estratégicas.
“A CGE é um grande avanço no sentido de ser uma poderosa aliada na tomada de decisões mais efetivas e na implementação das políticas públicas. A função principal da controladoria é auxiliar diretamente o Governador em assuntos relativos à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão. Por meio do trabalho realizado é possível ter processos mais transparentes, maior índice de decisões acertadas e excessos eliminados. Tudo visando mais eficiência do gasto público e melhora na qualidade de vida do cidadão”, finaliza o controlador.
Texto: Diana Gaúna.
Fotos: Leandro Santos e Edemir Rodrigues.