Na manhã desta quarta-feira (8.12), o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, no modelo on-line, o evento “Divulgação dos resultados do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)” no qual o controlador-Geral de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, participou com uma fala destacando as ações já realizadas e em andamento aqui no Estado em relação ao tema.

Também representando o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Girão ressaltou sua satisfação em participar de um momento “em que se busca a promoção e a melhoria da gestão pública a partir de um diagnóstico e com propostas em cada um dos eixos que o PNPC levanta e retrata”, afirmou.

Ele ainda revelou a aceitação e envolvimento de todos os membros do Conaci na mobilização ao programa e citou que a experiência em MS foi com uma adesão de 100% dos executivos municipais e também de todos os órgãos e entidades do Governo do Estado.

Controlador-Geral do Estado, Carlos Girão, durante apresentação em evento do TCU

Girão ressaltou que Mato Grosso do Sul foi o estado escolhido para realizar o projeto-piloto para o PNPC. “Há cerca de 31 meses foram divulgados os resultados dos órgãos e entidades do Estado e, imediatamente, após saber do diagnóstico, o governador Reinaldo Azambuja editou um decreto instituindo o Programa MS de Integridade… e mesmo no meio de uma pandemia, o PMSI recebeu 660 ações propostas, 250 servidores dos mais diversos órgãos participaram de oficinas com proposições de melhorias e, agora, já começamos em alguns lugares com a implantação do PMSI, ou seja, a parte mais complexa porque depende do aculturamento das pessoas… enfim, o programa no Estado é um sucesso”, comentou.

Oriundo desse sucesso, o controlador-Geral lembrou que há 20 dias foi lançado, no Estado, o PIM (Programa Integridade Municipal) para os prefeitos que queiram fazer uso da ferramenta e melhorar sua gestão. “A gente vai transferir essa expertise adquirida e junto com o Tribunal de Contas do Estado e da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, vamos oferecer três etapas, sendo duas capacitações e uma consultoria assistida em cada um dos municípios que aderirem ao programa”, disse.

Mario Bertuol, coordenador do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC)

Das 79 cidades de MS, 30 aderiram ao PIM o que demonstra, segundo o controlador-Geral de MS, “que tem prefeito bom, que quer inovar, quer promover a entrega de políticas públicas melhores, mais eficientes, mais econômicas e mitigando o risco de imagem da instituição e de si mesmo, o que nos deixa muito otimistas”, concluiu otimista.

No webnário, o secretário do TCU em Mato Grosso do Sul e coordenador do PNPC, Mário Júnior Bertuol apresentou a primeira avaliação de 2021 do PNPC e disse que “espera que este trabalho seja bienal para um acompanhamento mais próximo dos resultados no País”.

Mais de nove mil organizações brasileiras participaram da 1ª avaliação do PNPC

Ele frisou que o número de adesões foi animador e que os estados de MS, PB, RO e PR tiveram índices acima de 80% de participação nas respostas aos questionários do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.

O evento contou com as participações de Vital do Rêgo, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Wagner de Campos Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); além de outras autoridades nacionais. Os interessados em obter mais detalhes sobre o assunto, podem acessar o link e assistir a íntegra da apresentação dos levantamentos.