Publicado em 19 ago 2024 • por lsilveira@cge •
Com inscrições abertas até o dia 1º de outubro, a iniciativa possibilita acompanhamento e avaliação dos serviços públicos estaduais.
Na manhã de hoje (19), o controlador-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Girão de Arruda, participou ao vivo do telejornal Bom dia MS, da TV Morena (afiliada à Rede Globo de Televisão) e, também, do programa CBN Campo Grande, apresentado pela jornalista Lígia Sabka, na Rádio CBN. Nas ocasiões, ele falou sobre o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, que está com inscrições abertas até o dia 1º de outubro.
Nos últimos dias, com o intuito de estimular a participação dos cidadãos no processo de formação do Conselho, entrevistas como essas estão sendo concedidas a diversos meios de comunicação. O assunto já foi pauta no programa Tribuna Livre, na Rádio Capital; Jornal das 7h, na Rádio Educativa UCDB; além de jornais e sites de notícias. Nas oportunidades, foram apresentados os requisitos e o passo a passo a ser desenvolvido pelos interessados no ato de inscrição.
O Conselho, que será formado por oito representantes da sociedade civil e oito representantes do Poder Executivo Estadual, tem caráter consultivo e paritário e se configura como mais uma forma de participação direta da sociedade no acompanhamento e na avaliação das obrigações estaduais. As competências dos conselheiros se alinham à análise da qualidade e efetividade dos serviços públicos, apresentação de propostas de melhorias e avaliação da atuação dos responsáveis pelos serviços de ouvidoria.
O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante, não remunerado. Além de ser maior de 18 anos, ser alfabetizado e residir em Mato Grosso do Sul, para ocupar o posto o cidadão precisa declarar, entre outras coisas, que é usuário do serviço público; não ocupa cargo, emprego ou função pública; não está condenado penalmente; não mantém vínculo com concessionária ou permissionária de serviços públicos; e que está em situação regular perante a Justiça Eleitoral.
Para mais informações e candidaturas, acesse a página do Conselho de Usuários no site da CGE-MS.
Thaiane Firmino, Comunicação CGE-MS
Foto: Thaiane Firmino