Iniciativa trará um diagnóstico de como o assunto é tratado pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais. Ouvidorias públicas têm até 30 de junho para participar.
A Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), lançou nesta segunda-feira (29) o Mapeamento Nacional de Práticas e Legislações em Proteção e Incentivos a Denunciantes, que consiste em um questionário para coletar dados sobre práticas de proteção ao denunciante adotadas em todo o país por instituições públicas federais, estaduais e municipais. O objetivo da pesquisa é identificar as melhores políticas e iniciativas para proteger as pessoas que fazem denúncias ao poder público e montar, com isso, um diagnóstico de como o assunto é tratado no Brasil.
Com base nessas informações, a Renouv e a OGU pretendem estabelecer parâmetros mais adequados para desenvolver diretrizes e programas que possam aumentar a segurança das pessoas que buscam as instituições públicas para a solução de seus problemas.
A pesquisa, que ficará ativa até o dia 30 de junho, é voltada a todas as ouvidorias de instituições públicas ou que prestam serviços públicos nos três poderes e em todos os entes federados. O formulário da pesquisa é eletrônico. Em caso de dúvidas, as instituições interessadas em participar da ação podem entrar em contato pelo e-mail renouv@cgu.gov.br.
A iniciativa pretende identificar práticas e protocolos de acolhimento e tratamento nos casos em que existem relações de poder entre denunciante e denunciado, sejam elas em decorrência de gênero, hierarquia ou outra característica relacionada à cultura organizacional. Os dados coletados pela pesquisa serão compilados pela OGU, e o resultado será apresentado durante o Seminário Nacional de Ouvidorias, previsto para ocorrer nos dias 11 e 12 de julho de 2023. Conheça o glossário de apoio para o preenchimento do formulário.
Ascom CGU