Tipo de Legislação | Publicação | Descritivo |
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Resolução | Resolução CGE/MS nº 74, de 7 de novembro de 2022. | Aprova o Manual de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Estadual. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 73, de 7 de novembro de 2022. | Institui o Comitê Gestor do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (CGIA-CM), no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 72, de 18 de outubro de 2022. | Aplica penalidade à empresa Universal Produtos Hospitalares Ltda., e dá outras providências. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 71, de 18 de outubro de 2022. | Aplica penalidade à empresa SPV Comercial Eireli, e dá outras providências. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 70, de 18 de outubro de 2022. | “Aplica penalidade à empresa Mega Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, e dá outras providências. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 69, de 22 de julho de 2022. | Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 68, de 6 de julho de 2022. | Aprova o Manual de Procedimentos Disciplinares. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 67, de 6 de maio de 2022. | “Institui o Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais – CPPDP, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 66, de 28 de abril de 2022. | “Disciplina o uso do sistema informatizado e-PAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. |
Resolução | Resolução CGE/MS nº 65, de 28 de abril de 2022. | Altera a Resolução CGE/MS N. 63, de 10 de março de 2022, que disciplina procedimentos relativos à função correição no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. |