Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
(Alterada pela Resolução CGE/MS n. 94, de 29 de novembro de 2023)”

Aprova o Manual de Procedimentos Disciplinares.

“Institui o Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais – CPPDP, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
(Alterada pela Resolução CGE/MS n. 99, de 19 de março de 2024)”

“Disciplina o uso do sistema informatizado e-PAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
(Alterada pela Resolução CGE/MS n. 79, de 1º de fevereiro de 2023)”

Altera a Resolução CGE/MS N. 63, de 10 de março de 2022, que disciplina procedimentos relativos à função correição no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.

Institui o Comitê de Aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União MEG-Tr, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Estado de Mato Grosso do Sul.

“Disciplina procedimentos relativos à função correição no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
(Alterada pela Resolução CGE/MS n. 65, de 28 de abril de 2022)”

Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do Fundo Estadual de Combate à Corrupção – FECC, exercício 2021

Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão da Controladoria-Geral do Estado, exercício 2021.

Aprova o Regimento Interno e o Organograma da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
(Revogada pela Resolução CGE/MS n 69, de 22 de julho de 2022)