Publicado em 06 mar 2023 • por lsilveira@cge •
Publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (6), traz o decreto n. 16.117 que institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar e Interinstitucional do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA).
De acordo com a normativa, o Grupo será o encarregado de propor normas, manuais e procedimentos e de coordenar a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a revisão do documento.
Entre os 11 membros que integram a equipe, dois serão coordenadores – o secretário-executivo de Gestão Estratégica e Municipalismo da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica e o superintendente de Orçamento da Secretaria de Estado de Fazenda – e, entre o restante dos representantes, um será da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS).
Em relação à CGE, a competência da instituição é de orientar quanto aos controles internos e sociais, à ouvidoria e à transparência pública no contexto do processo de elaboração do PPA 2024-2027.
O decreto entra em vigor na data de publicação e é assinado pelo governador Eduardo Correa Riedel; os secretário de Estado Pedro Arlei Caravina (Segov), Flávio César Mendes de Oliveira (Sefaz) e Ana Carolina Araujo Nardes (SAD); além do controlador-geral do Estado Carlos Eduardo Girão de Arruda.
Na semana passada, já havia sido publicado o decreto n. 16.112 aprovando as normas e os procedimentos para a elaboração do Plano referente ao período 2024 a 2027.
Karla Tatiane, CGE-MS
Foto: Bruno Rezende