Publicado em 04 dez 2023 • por lsilveira@cge •
Entre os dias 11 a 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), por meio da Câmara Técnica da Lei Anticorrupção (LAC), vai promover o curso “Casos Práticos da Lei Anticorrupção”. O evento será realizado de maneiro online, transmitido pela plataforma Zoom, para que os participantes possam fazer perguntas e interagir com os palestrantes. Faça sua inscrição.
A capacitação vai oferecer uma abordagem sobre as experiências de controladorias municipais e estaduais na aplicação da lei, onde serão apresentadas as realidades e dificuldades enfrentadas por cidades e estados de pequeno, médio e grande portes, no intuito de auxiliar e fomentar ainda mais as boas práticas trazidas pela LAC.
Além disso, trará a experiência da CGU na aplicação da LAC, com um pequeno curso sobre Investigação Preliminar Sumária – IPS e sobre o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR.
A mediação do curso será realizada pelo Coordenador da Câmara Técnica da Lei Anticorrupção do Conaci, Alexandre Del’Santo Falcão, que é Subsecretário de Estado de Integridade Governamental e Empresarial da Secretaria de Estado de Controle e Transparência – SECON/ES.
Programação completa
11/12 – 14h às 16h
- CGM Uberaba/MG
- Processo de implementação da LAC no município de Uberaba: evolução, desafios e casos em apuração
- Júnia Cecília Camargo de Oliveira – Controladora-geral do Município de Uberaba/MG
12/12 – 14h às 16h
- CGM São Paulo/SP
- Conluio entre empresas em licitação e Fraudes nos termos de colaboração de entidades do terceiro setor
- João Tonnera Junior – Procurador do Município de São Paulo. Diretor da Divisão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica da CGM/SP.
13/12 – 14h às 16h
- SECONT/ES
- Análise de casos práticos, obstáculos enfrentados ao longo dos 10 anos e soluções encontradas
- Thaiz Queiroga Barros – Auditora do Estado – SECONT/ES. Coordenadora da CPAR – Coordenação de Processos Administrativos de Responsabilização.
14/12 – 14h às 17h
- CGU
- Curso prático de IPS – Formas de investigação e obtenção de informações
- Michele Costa Andrade – Coordenadora geral de investigação e suborno transnacional
- Leonardo Formiga Larrossa – Auditor Federal de Finanças e Controle. Coordenador-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização
15/12 – 14h às 17h
- CGU
- Curso simplificado de PAR e exemplos de casos reais
- Michele Costa Andrade – Coordenadora geral de investigação e suborno transnacional
- Leonardo Formiga Larrossa – Auditor Federal de Finanças e Controle. Coordenador-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização
Bônus – CASO PRÁTICO – CGE/MT
- Pagamento de vantagem indevida a agentes públicos
- Nilva Isabel da Rosa – Auditora do estado. Superintendente de Responsabilização de Pessoa Jurídica-CGEMT
Ascom Conaci