Aplica penalidade à empresa KPS Comércio de Alimento e Serviços Ltda., e dá outras providências.

Aplica penalidade à empresa Medlab Produtos para Laboratório Ltda., e dá outras providências.

Aprova a Política de Segurança da Informação da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PSI/CGE-MS).

Institui o comitê de aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública – Gestaopublicagov.br, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Altera dispositivo na Resolução CGE/MS n. 103, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a metodologia para elaboração, publicação, atualização, monitoramento e avaliação da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos e sobre a aplicação da Pesquisa de Satisfação ao Usuário.

Aprova o Guia Prático para Elaboração de Programas de Integridade Pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Altera dispositivo na Resolução CGE/MS n. 115, de 19 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Controladoria-Geral do Estado.

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CGE/MS n. 116, de 20 de setembro de 2024, que dispõe sobre procedimentos de avaliação de programas de integridade das pessoas jurídicas de direito privado, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins do disposto na Lei Estadual n. 6.134, de 31 de outubro de 2023, na Lei Federal n. 12.846, de 1º de agosto de 2013 e na Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2023.

Aprova o Manual para Elaboração de Programas de Integridade Pública no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Altera o Anexo Único da Resolução Conjunta CGE/SED n. 9, de 25 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Projeto Estudantes no Controle 2026.