Revoga a Resolução CGE/MS n. 6, de 5 de junho de 2018, que dispõe sobre a metodologia para elaboração, publicação, monitoramento, avaliação e atualização da Carta de Serviços ao Usuário e a aplicação de Pesquisa de Satisfação ao Usuário.

Dispõe sobre a metodologia para elaboração, publicação, atualização, monitoramento e avaliação da Carta de Serviços ao Usuário dos Serviços Públicos e sobre a aplicação da Pesquisa de Satisfação ao Usuário.

Dispõe sobre diretrizes para a Gestão de Riscos nos processos de contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
(Alterada pela Resolução CGE/MS n. 111, de 14 de agosto de 2024).

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CGE/MS n. 7, de 23 de agosto de 2018, que disciplina procedimentos relativos à função ouvidoria no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.

Altera dispositivos na Resolução CGE/MS n. 80, de 1º de fevereiro de 2023, que estabelece procedimentos para tratamento de denúncias e proteção ao denunciante no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos na Resolução CGE/MS n. 67, de 6 de maio de 2022, que institui o Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais – CPPDP, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão do Fundo Estadual de Combate à Corrupção – FECC, exercício 2023.

Publica os Balanços referentes às Contas Anuais de Gestão da Controladoria-Geral do Estado, exercício 2023.

Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.
(Alterada pela Resolução CGE/MS nº 107, de 26 de junho de 2024).
(Alterada pela Resolução CGE/MS nº 121, de 17 de dezembro de 2024).
(Alterada pela Resolução CGE/MS nº 127, de 11 de março de 2025).

Aprova, para o exercício de 2024, o Cronograma de Correições Ordinárias a serem realizadas pela CorregedoriaGeral do Estado nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.