Publicado em 02 dez 2024 • por lsilveira@cge •
Ministrada até a próxima quinta-feira (5), a formação é ofertada pela CGU e acontece no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda.
Hoje (2), servidores da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS) iniciaram a jornada de participação no curso sobre Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A iniciativa, que é de autoria da Controladoria-Geral da União (CGU), tem a finalidade de promover a atualização do conhecimento e destacar as diretrizes que envolvem o sistema correcional.
“O curso oferecido pela CGU para as entidades integrantes do Programa de Fortalecimento de Corregedorias, o ProCor, e do Sistema de Informação da Corregedoria, o Sicor, é uma excelente oportunidade para promoção do desenvolvimento na área correcional. A CGE-MS apoia a iniciativa, que muito contribui para o aprimoramento dos trabalhos”, pontuou a corregedora-geral do Estado, Luciana da Cunha Araújo Matos de Oliveira.
Entre os temas em destaque ao longo da programação estão o direito disciplinar, o tratamento de dados, nulidades e, ainda, procedimentos investigativos e acusatórios. Para a Auditora Federal de Finanças e Controle da CGU e ministrante do curso, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, capacitações desse tipo são indispensáveis.
“Esse tipo de iniciativa é muito importante e não se restringe apenas ao Mato Grosso do Sul. Estamos contando com a participação de servidores de outras localidades, o que possibilita o compartilhamento de conhecimento para fortalecimento da atividade correcional. Quando você disponibiliza a capacitação, torna o servidor mais ciente das funcionalidades e da indispensabilidade das buscas de informações para subsidiar os processos e fortalecer a apuração. Consciente da legislação aplicável, ele contribui com a prevenção mais efetiva em relação às possíveis irregularidades que possam vir a surgir”, explicou.
No curso, os inscritos têm acesso a instrumentos que auxiliam no aperfeiçoamento e estimulam o exercício eficiente e célere das atividades que permeiam a apuração de irregularidades na esfera pública administrativa.
“Minhas expectativas estão focadas no aprofundamento do entendimento acerca dos procedimentos legais e éticos envolvidos na apuração de infrações no âmbito público. Pretendo contribuir para a melhoria da eficiência operacional, transparência e conformidade com as normas e regulamentos no órgão em que estou lotada”, contou a chefe da Unidade Setorial de Controle Interno (USCI) que atua na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), Mayra Caroline Vanzo Marques.
Thaiane Firmino, Comunicação CGE-MS
Foto: Adriano Romero