Durante os dias (8 e 9.12) a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agems), em parceria com o Projeto Pauta 3, promove o I seminário “O papel da regulação no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”.
Nessa quarta-feira os temas abordados trataram sobre “Investimentos em infraestrutura e os novos desafios regulatórios” com a participação do vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e professor doutor em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara e da advogada e Investment Officer da Internacional Finance Corporation – IFC, do Grupo Banco Mundial, Renata Dantas.
Antes da apresentação dos convidados, na abertura do evento, o controlador-Geral de MS, Carlos Eduardo Girão de Arruda compôs a mesa e fez uso da palavra. Dando boas-vindas aos presentes, ele enfatizou sobre a relevância da regulação e citou o Programa MS de Integridade (PMSI), do Governo do Estado, e coordenado pela Controladoria-Geral que tem como finalidade eliminar riscos de corrupção e desvios de conduta, fortalecendo a cultura da ética e da integridade no serviço público, bem como implementar melhorias procedimentais na gestão pública.
“A importância da regulação no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul passa pelo capital econômico, passa pelo capital privado, pela promoção da integridade na qual temos empregado esforços com a implantação do PMSI… o investidor tendo uma segurança maior e verificando uma boa regulação faz suas aplicações que resultam em obras transformadoras para a melhoria da qualidade de vida da população. Nós dependemos de uma boa regulação, sem ela não se consegue captar recursos para se desenvolver. Da Agência Reguladora também depende um futuro transformador, para que se possa gerar cada vez mais empregos e ter o investidor privado como protagonista”, avaliou.
Ainda fizeram acolheram os participantes, antes do início das atividades, o curador do Projeto Pauta 3, Clélio Chiesa; e o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis. Também estiveram na mesa de autoridades, Ana Carolina Ali Garcia, consultora legislativa do Estado e Eliane Salete Detoni Rocha, secretária Especial de Parcerias Estratégicas de MS, ambas integram o Conselho de Orientação da Agems e atuaram como moderadoras nas palestras do primeiro dia de debartes.
O evento está sendo realizado no hotel Deville Prime e hoje (9), a partir das 14h, a programação segue com as seguintes apresentações:
Painel 2: Fontes Renováveis e a modernização do setor elétrico
Convidados
* Gentil Nogueira de Sa Junior: Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração Aneel e diretor da Aneel.
* Marcelo Vinhaes Monteiro: Diretor-presidente da Energisa MS.
* Carlos Alberto de Assis: diretor-presidente da Agems.
* Jaime Verruck: Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS .
Moderador
* Valter Almeida da Silva: Diretor de Gás e Energia da Agems
Fotos: Karla Tatiane e Cleidiomar Barbosa