Com a temática “A relação da nova gestão pública e os controles na administração pública”, o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda, representou a CGE-MS (Controladoria-Geral de Mato Grosso do Sul) na manhã desta quinta-feira (24), no Seminário em Gestão Pública e as Interfaces com o Conhecimento promovido pela (UCV-MS) União das Câmaras de Vereadores de MS em parceria com a faculdade Insted.
Na ocasião, o público pode entender melhor as competências da CGE-MS e o quanto os trabalhos realizados pelos auditores do Estado “estão ampliando, diversificando e aproximando-se das instituições com o principal objetivo de que a transparência e a execução das políticas públicas sejam cada vez mais efetivas e econômicas”, afirmou Carlos Girão.
“Podemos entender como controle interno a função precípua de garantir legalidade nos atos administrativos e monitorar e avaliar as políticas públicas quanto a sua efetividade e economicidade. No Brasil, as primeiras menções legais datam de 1964, chegando à Constituição Federal em 1988… de lá para cá, leis vêm sendo criadas para aprimorar esse assunto”, acrescentou o gestor da CGE-MS.
Em sua apresentação, o gestor trouxe um pouco da história do controle interno não só no Brasil como também em MS – tanto no Poder Executivo Estadual quanto no Legislativo – e ressaltou ações que contribuem e esclarecem o que é controle interno para a sociedade se empoderar e cobrar o que lhe é devido e de direito.
Ao expor sobre governança, Girão destacou a importância de que cada dirigente tenha conhecimento do que mais gera riscos “para tomar as decisões necessárias e efetivas”. Ele ainda citou os programas de integridade nos quais a CGE-MS está envolvida – PMSI (Programa MS de Integridade) e PIM (Programa de Integridade Municipal) -, além do PNPC (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção) e GovBr e explicou como cada um deles podem contribuir em uma melhor atuação do gestor.
Ao final de sua participação, Carlos Girão também falou dos outros dois pilares da CGE-MS: Ouvidoria e Corregedoria e se colocou à disposição para tirar dúvidas.
Abertura
Entre as autoridades presentes e que participaram do início do evento estavam o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha; a diretora e o professor e coordenador de cursos da Faculdade Insted, Neca Chaves Bumlai e Georges Elias Ayache, respectivamente; e o presidente da UCVMS (União das Câmaras de Vereadores de MS), Jeovani Vieira dos Santos.
Em sua fala, Eduardo Rocha afirmou que “há um bom tempo sabemos da importância de inserir as práticas da boa gestão no dia a dia e nas ações do Poder Público. Mato Grosso do Sul, seja no âmbito estadual e também no dos municípios, está trilhando este caminho… Sabemos que hoje, a política tem que andar junto com a gestão de resultados para alcançar as metas de desenvolvimento socioeconômico que a população almeja e merece”, finalizou.
Neca Chaves deu as boas-vindas e desejou que “o evento seja de muita troca de conhecimento e aprendizados”. Já o presidente da UCVMS ponderou sobre a oportunidade. “Estamos aqui para que possamos ajudar na gestão e termos mais conhecimento da nova gestão pública na qual estamos vivendo”, concluiu.
Confira a programação completa:
Karla Tatiane, CGE-MS
Fotos: Taci Ito, Ascom da Insted