Com a adesão, órgão passa a fazer parte da Rede, cujos objetivos se consubstanciam na aproximação da sociedade ao Poder Público, por intermédio do fortalecimento das Ouvidorias.
Na quarta-feira (13 de maio), representantes da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul participaram da primeira reunião ordinária do ano de 2015. Em 26 de março de 2015, a Auditoria-Geral do Estado (AGE) aderiu ao Protocolo de Intenções, passando a fazer parte da Rede, cujos objetivos se consubstanciam na aproximação da sociedade ao Poder Público, por intermédio do fortalecimento das Ouvidorias, no sentido de incentivar a permuta de experiências e ações entre os órgãos participantes, com o fim de proporcionar, entre outros, o controle social da prestação dos serviços públicos.
Para o Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Olavo Monteiro Mascarenhas, que coordena a Rede Estadual, as “Ouvidorias Públicas são a porta de entrada dos reclames da população para melhorar a gestão pública; não são simplesmente para reclamação, mas se constituem em relevante instrumento de aperfeiçoamento do setor público”. Na oportunidade, Mascarenhas discorreu sobre os Projetos “MP Itinerante”, voltado às Prefeituras Municipais, e “Formando Cidadãos”, direcionado às escolas, projeto específico de Ouvidoria no qual os Promotores de Justiça ministram palestras sobre cidadania aos alunos.
Na sequência, Janaína Faria, da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso do Sul, anunciou que a CGU, consoante a Política de Formação Continuada em Ouvidorias – Profoco, realizará capacitação presencial sobre o tema, provavelmente no período de 19 a 21 de agosto próximo. Para o mês de junho/2015, está prevista a “Oficina do Brasil Transparente”, programa que permite acesso à ferramenta e-sic, assegurando transparência na administração pública e a participação social. Foi informado, também, o endereço eletrônico www.ouvidorias.gov.br, da CGU, que disponibiliza cursos on line, tais como Lei de Acesso à Informação e Ouvidoria na Administração Pública.
Presentes à reunião, ainda, os seguintes órgãos: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande; Tribunal de Contas do Estado; Defensoria Pública do Estado; Universidade Federal de MS; Hospitais Universitários de Campo Grande e Dourados; Detran/MS; Agepan/MS; Polícia Civil/MS; Prefeituras Municipais de Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Jaraguari, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Rosely Pereira Maia – Auditora do Estado
Auditoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
