Governo MS Transparência Denuncia Anônima

CGE
LEGISLAÇÃO
PUBLICAÇÕES
RADAR DA TRANSPARÊNCIA
ESTUDANTES NO CONTROLE
Conselho de Usuários
CARTA DE SERVIÇOS

Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)

MODELO DE INSTAURAÇÃO
MODELO DE TERMO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO
MODELO DE TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS
MODELO DE ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS
MODELO DE MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DOS TRABALHOS
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
MODELO DE DECISÃO ACERCA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MODELO DE PUBLICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO
MODELO DE ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO
MODELO DE NOTA DE INDICIAÇÃO
MODELO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO
MODELO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
MODELO DE TERMO DE DECLARAÇÃO DE VISTA OU CÓPIA DOS AUTOS
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REVELIA
MODELO DE INTERROGATÓRIO DO REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA
MODELO DE TERMO DE DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
MODELO DE NOTIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE ATOS
MODELO DE RELATÓRIO FINAL
MODELO DE ATA DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
MODELO DE TERMO DE REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
MODELO DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO
MODELO DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS AUTOS AO MPE E OUTROS ÓRGÃOS

LGPD

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

Av. Des. José Nunes da Cunha S/N - Bloco III
Parque dos Poderes - Campo Grande | MS
CEP: 79031-310

SETDIG | Secretaria-Executiva de Transformação Digital